Deniza Almeida, Advogado

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Deniza Almeida, Advogado
Deniza Almeida
Artigo · há 4 anos

Pejotização e a Reforma Trabalhista

As relações de emprego muitas das vezes são marcadas pela hipossuficiência econômica, daí a necessidade de vigorar no processo do trabalho o princípio da proteção, conforme ensina Carlos Henrique...
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Deniza Almeida, Advogado
Deniza Almeida
Artigo · há 7 anos

A cláusula geral de negociação no novo código de processo civil: uma forma de efetivação do processo.

Maria Deniza Duarte de Almeida [1] RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo central demonstrar de que forma o princípio do autorregramento da vontade das partes, que se consubstancia no poder...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Rodrigo Chelim Fernandes, Advogado
Rodrigo Chelim Fernandes
Comentário · há 4 anos

Pejotização e a Reforma Trabalhista

Deniza Almeida · há 4 anos
Ser contratado por uma empresa para trabalhar como funcionário, mas a contratação sendo mascarada pela pejotização, somente vale a pena se a remuneração for alta o suficiente para o empregado recolher o INSS como autônomo ou pagar previdência privada e ainda sobrar dinheiro mais do que suficiente para pagar as contas do mês e investir. O problema é que, como bem colocado no texto, na maioria dos casos a remuneração é baixa e o trabalhador se sujeita porque precisa trabalhar, sendo nitidamente explorado não somente pela empresa individualmente falando, mas pelo próprio sistema da pejotização.
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Enviar Soluções, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,...
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Denize Araújo, Estudante de Direito
Denize Araújo
Modelo · há 8 anos

Excelentíssimo senhor Doutor Juiz Federal da ___ vara do Trabalho da Região do Cariri, Estado do Ceará

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (ART.840, CLT) Neymar , nacionalidade , estado civil, desempregado, portador da carteira de identidade de nº xxxxx-xx, com CPF de Nº XXXXXXXX, CTPS n° XXXX, e série XXX, PIS n°...
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